Política de Reembolso
1. Garantia de 7 dias
Em conformidade com o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), você tem o direito de desistir da contratação da OctaTFlow no prazo de 7 dias corridos a contar da data do pagamento confirmado, recebendo o valor integral pago de volta, sem necessidade de justificativa.
2. Como solicitar o reembolso
Envie um email para suporte@octatflow.com a partir do mesmo endereço cadastrado em sua conta, com:
- Assunto: Solicitação de Reembolso
- Email da conta OctaTFlow
- Data do pagamento
- Comprovante de pagamento (PIX ou boleto)
Responderemos em até 2 dias úteis confirmando o pedido e iniciando o estorno.
3. Prazo do estorno
Após a confirmação da solicitação, o estorno é processado em até 5 dias úteis diretamente para a chave PIX que originou o pagamento. Para pagamentos com cartão de crédito, o estorno aparece na próxima ou subsequente fatura do cartão, conforme prazo da operadora.
4. Após o prazo de garantia
Passados os 7 dias da contratação, o valor pago não é mais reembolsável. Você pode, no entanto, cancelar a renovação automática a qualquer momento pelo painel — não haverá cobrança no ciclo seguinte.
5. Exceções
O reembolso integral pode ser negado quando há indícios de uso fraudulento da plataforma, violação dos Termos de Uso, ou quando a conta tenha sido bloqueada por descumprimento de regras (envio de spam, conteúdo ilegal, abuso, etc.). Nesses casos, o motivo da recusa é sempre comunicado por email.
6. Contato
Dúvidas sobre esta política? Escreva para suporte@octatflow.com.
OCTA DIGITAL LTDA — CNPJ 60.677.389/0001-36